O Conselho do Departamento é composto por todos os docentes doutorados do Departamento de História; um representante dos docentes não doutorados e um representante do pessoal não docente e não investigador. O Conselho do Departamento funciona em Plenário e em Comissão Coordenadora restrita aos docentes doutorados; à Comissão Coordenadora competem exclusivamente questões científico-pedagógicas. O Conselho do Departamento poderá ainda funcionar em comissões eventuais, cuja constituição, composição e competências serão aprovadas pelo Plenário.

Competências do Conselho do Departamento:

a) Assegurar, no seu âmbito de atuação, o normal funcionamento e progresso dos projetos em que o Departamento esteja envolvido;

b) Aprovar o plano e o relatório anual de atividades;

c) Eleger o Diretor do Departamento;

d) Gerir os recursos afetos ao Departamento;

e) Propor a distribuição de serviço docente do Departamento;

f) Propor os planos e programas de formação dos recursos humanos afetos ao Departamento;

g) Pronunciar -se sobre a criação, reestruturação ou extinção de projetos de ensino em que o Departamento seja parte interveniente;

h) Propor ao Conselho Científico a composição dos júris para as provas académicas no âmbito do Departamento;

i) Emitir parecer, quando necessário, sobre a admissão de candidatos ao doutoramento;

j) Propor a contratação do pessoal do Departamento;

k) Pronunciar -se sobre a abertura de concursos para as vagas de professores do mapa de pessoal;

l) Elaborar o regulamento do Departamento;

m) Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pelos presentes estatutos ou delegadas pelo Conselho do Instituto.